BATERIA

A presidenta Dilma Rousseff tem pela frente uma decisão bem difícil. Ela está com a incumbência de vetar ou não um projeto de lei que contraria frontalmente a Constituição da República.

Nós sabemos que as leis também estão dispostas numa hierarquia havendo as que regulam os assuntos municipais, os estaduais e os mais abrangentes, como os relacionados ao todo, à União.

Quando uma lei do município é contrária ao que dispõe as normas estaduais ou da federação, ela não pode vigorar sob pena de instaurar um conflito bastante prejudicial à segurança jurídica e até da coesão do Estado.

Assim ocorre com as leis feitas pelos estados, nas assembleias legislativas estaduais. Elas normalizam os assuntos referentes a cada local da jurisdição dos governadores.

O problema que a presidenta dever solucionar é exatamente esse: ao aprovar a lei do pré-sal, formulada contra os dispositivos constitucionais, ela estará indo em direção a um choque frontal com a carta maior, a carta magna.

Mudanças na constituição só podem ser feitas pela câmara dos deputados e o senado federal, sob condições especialíssimas. Isso garante a fidelidade, a certeza e a segurança que possibilitam o desenvolvimento de projetos e investimentos financeiros.

Mesmo que haja o interesse dos demais membros componentes da união federativa, o sancionamento da lei seria a assinatura de um atestado de negação das regras e, portanto muito perigoso.

Então o conflito é esse: atender ao clamor dos governadores dos demais estados que não produzem o petróleo, ou seguir o que reza a Constituição Federal que afirma ser dos estados produtores do produto os royalties relativos?

A presidente Dilma Rousseff tem o bom senso suficiente para saber que a desaprovação dos demais governadores será bem menos maléfica para o progresso da sua política do que uma afronta à carta Magna.

Não é à toa que a guerreira Dilma está no poder. Ela sabe, conhece o valor das regras, das instituições, da tradição e como se deve, de forma legal, justa e bem clara, mudá-las.

Essa situação, quero crer, assemelha-se àquela que experienciou o Neymar no superclássico das Américas: a vitória ou a derrota dependia dele, da cobrança do pênalti.

Já imaginou mudar as regras do jogo, ali no meio do campo? Tudo tem o seu lugar, o momento e as formas corretas de transição.

Ainda bem que o Neymar marcou aquele gol.

Graças a Deus. 

A candidata do Partido dos Trabalhadores ao senado federal por São Paulo, Marta Suplicy, visitou na manhã de ontem (20/09), o Sindicato dos Taxistas de São Paulo.

Acompanhada por Jilmar Tatto e Josias Lech, dois personagens importantes na área de transporte, durante sua gestão quando prefeita de São Paulo, Marta foi recebida pelo presidente Natalício e outros integrantes da diretoria.

Jilmar Tatto foi Secretário Municipal de Transportes e é atualmente candidato a deputado federal; Josias Lech foi diretor do departamento de transporte público da capital, sendo hoje vereador pelo PT de Campinas.

“A categoria tem todo o respeito e carinho por Marta: 95% votam em Marta Senadora”, afirmou o presidente Natalício. Estima-se que o Sindicato tem 33.700 taxistas associados na cidade de São Paulo.

Natalício lembrou ainda que a classe tem uma dívida com a Marta prefeita. Ela iniciou o  diálogo com os taxistas, durante sua gestão na prefeitura, e estabeleceu um relacionamento bastante amistoso.

Para priorizar o transporte público, facilitando a rotina dos taxistas, Marta criou os corredores de ônibus que também são utilizados pelos táxis.

No encontro Marta recordou que deixou projetados 300 km de corredores de ônibus, quando foi prefeita, e que esse projeto não foi levado adiante nas gestões seguintes.