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Diz o governo federal que sua contabilidade está há muito tempo no vermelho e que, em tese, não haveria outra forma de equilibrar as contas se não for com o aumento das arrecadações e cortes nas despesas.
Alega também que sua autarquia INSS é um dos setores a apresentar maior assimetria entre o que recebe e paga.
Desta forma deseja, desde há muito tempo, promover reformas importantes na instituição, objetivando, pelo menos, “empatar”, isto é, igualar os números representativos da receita e despesa.
Dentre as causas, consideradas pelo governo, como responsáveis pelas diferenças gritantes, entre o que recebe e paga o instituto, está a inexistência de descontos mensais nos salários dos seus funcionários, como os que ocorrem com os dos trabalhadores comuns.
Outra questão mal resolvida e, certamente, geradora de injustiças terríveis, é a facultação de ganhos às filhas solteiras dos funcionários falecidos, até o momento em que provem o casamento, ou a formação em curso superior.
Seria desnecessário dizer da existência de centenas, se não milhares delas que, apesar de já terem seus filhos, frutos das uniões não oficializadas, e a formatura em curso superior, continuarem a receber os benéficos incabíveis.
Estes são dois dos exemplos, de um conjunto de numerosos outros motivos, para que defenda o governo a reforma no INSS.
Entretanto para conseguir seus objetivos o executivo precisa do apoio do legislativo. Deputados precisam aprovar as tais propostas governamentais.
Para isso o apoio dos senhores deputados é fundamental. É nesse momento que o deputado Roberto Jefferson, do PTB, de certa forma, garantindo uma aprovação maciça, dos seus correligionários, ao projeto do governo, solicita ao mandatário do executivo, a nomeação da sua filha Cristiane Brasil para o cargo de ministra do trabalho.
Atendido no seu pleito, Roberto Jefferson, no entanto, vê-se frustrado ante a suspensão da nomeação, oposta pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, quando esta analisava as alegações feitas por advogados trabalhistas que mostravam uma suposta ausência de probidade administrativa, por condenação da candidata, em dois processos trabalhistas, movidos por ex-funcionários.
Nem sempre acontece a condenação do culpado e a absolvição do inocente.
Muita vez ocorre a absolvição do culpado e a condenação do inocente.
Cristiane Brasil, quando assumir o cargo, terá oportunidade para provar seu valimento, do mesmo modo que o governo e a oposição – nos debates do plenário – justificarem as suas causas de pedir.
Quem teria a cara de pau de, estando um casal hospedado num hotel, em lua de mel, aparecer de surpresa, sem ser convidado, e fazer gracinhas?
Quem teria a coragem de irromper na casa daquele a quem o considerava um bom colega pedindo-lhe emprestada a máquina de escrever com o objetivo de preencher, com falsidades, os documentos constituintes dos direitos de aposentadoria, de uma centena de pessoas, junto ao instituto de previdência social?
Quem teria a audácia de convidar vários casais de pessoas amigas para passarem uma noite na chácara onde semanas antes abusara sexualmente duma menor de idade, criando desta forma, situação que causaria dúvidas sobre a autoria do crime?
Quem, meu amigo, quem se tornaria proprietário de posto de gasolina só pra se aproveitar das mocinhas ingênuas previamente contratadas para os supostos cargos de encarregadas da administração?
Quem a não ser ele, o mais fenomenal, esperto, satírico, satânico, lascivo e indestrutível Donizete Pimenta Aarder seria assim tão capaz de tantas artimanhas, safadezas e esquisitices mil pra ver-se satisfeito diante do sofrimento alheio?
Quem viveria da jogatina de baralho nas sedes sociais dos clubes de futebol, ganhando e perdendo dinheiro e automóveis?
Quem, a não ser o finório Donizete Pimenta Aarder, responderia a todos que lhe perguntassem o que fazia no momento, com “o que se faz aqui, nesta cidade? Se tivesse praia, eu estaria lá. Antigamente havia o clube de Regatas. Nessas horas, com esse calor, eu estaria na piscina”?
Quem teria a caradura de entrar numa agência de automóveis e, emitindo um cheque sem fundos, “comprasse” um veículo zero quilômetro e depois, respondendo sobre se havia ou não fundos para o cheque, responderia com a ideia de que até a devolução do documento ele teria a posse do carro e poderia, enquanto isso, viajar ao Rio de Janeiro, (onde ingeriria sucos das mais variadas frutas), a fim de possibilitar a aceleração dos tramites burocráticos que possibilitariam a obtenção de mais um benefício previdenciário fraudulento?
Quem, hã? Quem a não ser o inabalável Donizete Pimenta Aarder o finório inquebrantável e sempre sujeito oculto da polícia e do ministério público, seria capaz de perder no carteado, a casa em que morava com suas filhas, deixando-as desamparadas?
Entretanto, quando informaram ao Delegado de Polícia sobre os deslizes atuais da tal figura, a autoridade teria respondido num tom que amedrontaria até ao mais frio e calculista meliante:
- Deixa ele... Deixa ele pra mim que ele vai ver como as coisas funcionam...
Ontem (22/06) precisei ir ao centro da cidade para tratar de um assunto que exigia providências inadiáveis.
Terminada a tarefa passei defronte ao local onde o pessoal da Turma do Sereno costuma se reunir e lá estava sentado, solitário, um conhecido que há muito tempo não via.
Quando me aproximei ele sacou do bolso uma fotografia mostrando-me e perguntando, logo em seguida, se eu sabia quem era.
A foto era um recorte de jornal e eu logo reconheci a pessoa retratada: era a sogra dele.
Então ele começou a falar: “Você se lembra dela? Essa é que era mulher de verdade. Trabalhou que nem uma égua velha aposentando-se em seguida após muito sofrimento.
Depois de deixar o serviço público ela passou a cuidar só da casa, mas os médicos recomendaram que ela se mexesse mais. Ficar sentada a maior parte do dia, mesmo que olhando o movimento da rua, não ajudaria na manutenção da saúde.
Seguindo os conselhos dos doutores ela passou então a frequentar bailes onde dançava por horas, durante dois ou três dias da semana.
Numa ocasião – se não me engano, num sábado – eu e minha mulher, resolvemos dormir na sua casa. Ela tinha ido ao baile e só chegou pela manhã.
Eu acordei logo que a velha entrou e testemunhei quando a sogrinha, se “desmontava”. Primeiro ela tirou a peruca, depois os óculos, os cílios, as lentes de contato, a dentadura, as unhas postiças, os aparelhinhos da surdez e, em seguida, a maquiagem.
Minha mulher já tinha preparado o café da manhã e quando a mãe sentou-se à mesa estava irreconhecível. Era uma outra pessoa, outra personagem.
Eu não me espantei quando ela segredou que depois de ter tirado a vesícula biliar, os ovários, a tireoide, e o rim direito, se preparava para uma lipoaspiração.
– É meu filho, depois dos 100 anos a gente vai tirando um pouquinho aqui, um pouquinho ali e vai vivendo, não é? – disse a sogra sorvendo o café quente de uma xícara grande.
Sem tecer considerações sobre a justeza da aposentadoria da mãe da minha mulher, que por ser funcionária, durante todo o tempo em que estivera na ativa, não tivera nenhum centavo descontado dos seus vencimentos, achei melhor abocanhar a bolacha que se me apresentava assim, na boa, sem muitas complicações”.
Imagina se eu me esqueceria de pessoa tão bondosa como a sogra deste meu conhecido. Isso seria mais absurdo do que não reconhecer, pelas cores, tato e sabor uma bela e grandiosa melancia.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha como objetivo, durante o seu segundo mandato, aquele de privatizar o INSS.
Não soa estranho dizer isso para todos os que conhecem as diretrizes norteadoras dos tucanos: quanto menos a participação do Estado nos negócios da nação, melhor.
A concretização dessa política o eleitor nota na particularização do setor das telecomunicações, dos pedágios nas estradas, no fornecimento da energia elétrica, no abastecimento de água (que ainda não ocorreram no Estado de S. Paulo).
Na área da saúde, a disseminação dos planos de saúde, modelo de empreendimento semelhante ao utilizado nos Estados Unidos, teria a função de avocar os serviços prestados pela autarquia federal, o INSS.
Essa concorrência toda, que vem se demonstrando problemática e ineficiente, não alivia ou desonera a instituição federal de cumprir com as suas funções constitucionais.
Um dos motivadores de FHC ao eleger o INSS como alvo da privatização - ou pelo menos os serviços por ele prestados - seriam os desmandos, desvios, corrupção e a disfunção da entidade.
A concentração da riqueza por parte de alguns segurados, advinda de situações legais desequilibradas, seriam um dos norteadores da tal política tucana naquele tempo.
Funcionários do INSS não contribuíam com parcelas dos seus salários para as próprias aposentadorias que se davam em lapsos de tempo menores do que os exigidos dos contribuintes comuns.
Outro fato que pesava bastante, no prato privatizador da balança tucana, eram as perenizações dos benefícios concedidos às filhas solteiras dos funcionários falecidos.
A lei dizia que as moças solteiras, filhas de servidor autárquico, teriam o direito de receber os proventos do pai até que se formassem ou se casassem.
Esse dispositivo autorizava, no entanto, a milhares de dependentes solteiras, manterem a vida como se casadas fossem, inclusive com prole; a finalidade exclusiva desse tipo de união era a de conservar as polpudas somas mensais.
Ou seja, a filha do funcionário falecido, além de se formar em duas ou três faculdades, viver maritalmente com seu parceiro, educar os filhos, estabelecer-se com atividade comercial própria, não deixava de receber os polpudos rendimentos, estando o segredo disso tudo, no fato de não casar-se legalmente.
Por esses e outros diversos motivos, o INSS a cada ano, obtém saldo negativo nas suas contas: ele paga mais do que recebe. Mais e mais trabalhadores adquirem seus direitos de receber os benefícios da entidade, e muito menos se inscrevem para pagar as contribuições mantenedoras do sistema.
Entretanto, nos Estados Unidos, onde como já dissemos, os serviços de saúde são prestados pelas empresas particulares, o presidente Obama, pretende fazer valer os serviços do Estado, para cuidar da saúde do cidadão norte-americano.
Enquanto um partido (PSDB) deseja desmontar o maquinário institucional aqui, o outro pretende montá-lo lá.
Se o setor empresarial aprender a usar aqui o sistema particular empregado no solo norte-americano, e seu governo utilizar, sem os defeitos existentes na autarquia federal daqui, talvez as duas nações mantenham - para o bem dos usuários - os sistemas competidores nesta área.
Mas há quem duvide que isso possa dar certo. As culturas são diferentes, as origens, a história do povo são bem diversas; o clima e as experiências das nações, os usos e costumes, durante os séculos, não são nada semelhantes.
O fracasso nesse setor pode significar marcantes derrocadas eleitorais.
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