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Usos e costumes

por Fernando Zocca, em 21.09.14

 

 

 

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha como objetivo, durante o seu segundo mandato, aquele de privatizar o INSS. 

Não soa estranho dizer isso para todos os que conhecem as diretrizes norteadoras dos tucanos: quanto menos a participação do Estado nos negócios da nação, melhor.

A concretização dessa política o eleitor nota na particularização do setor das telecomunicações, dos pedágios nas estradas, no fornecimento da energia elétrica, no abastecimento de água (que ainda não ocorreram no Estado de S. Paulo).

Na área da saúde, a disseminação dos planos de saúde, modelo de empreendimento semelhante ao utilizado nos Estados Unidos, teria a função de avocar os serviços prestados pela autarquia federal, o INSS. 

Essa concorrência toda, que vem se demonstrando problemática e ineficiente, não alivia ou desonera a instituição federal de cumprir com as suas funções constitucionais. 

Um dos motivadores de FHC ao eleger o INSS como alvo da privatização - ou pelo menos os serviços por ele prestados - seriam os desmandos, desvios, corrupção e a disfunção da entidade. 

A concentração da riqueza por parte de alguns segurados, advinda de situações legais desequilibradas, seriam um dos norteadores da tal política tucana naquele tempo.

Funcionários do INSS não contribuíam com parcelas dos seus salários para as próprias aposentadorias que se davam em lapsos de tempo menores do que os exigidos dos contribuintes comuns. 

Outro fato que pesava bastante, no prato privatizador da balança tucana, eram as perenizações dos benefícios concedidos às filhas solteiras dos funcionários falecidos.

A lei dizia que as moças solteiras, filhas de servidor autárquico, teriam o direito de receber os proventos do pai até que se formassem ou se casassem.

Esse dispositivo autorizava, no entanto, a milhares de dependentes solteiras, manterem a vida como se casadas fossem, inclusive com prole; a finalidade exclusiva desse tipo de união era a de conservar as polpudas somas mensais. 

Ou seja, a filha do funcionário falecido, além de se formar em duas ou três faculdades, viver maritalmente com seu parceiro, educar os filhos, estabelecer-se com atividade comercial própria, não deixava de receber os polpudos rendimentos, estando o segredo disso tudo, no fato de não casar-se legalmente. 

Por esses  e outros diversos motivos, o INSS a cada ano, obtém saldo negativo nas suas contas: ele paga mais do que recebe. Mais e mais trabalhadores adquirem seus direitos de receber os benefícios da entidade, e muito menos se inscrevem para pagar as contribuições mantenedoras do sistema. 

Entretanto, nos Estados Unidos, onde como já dissemos, os serviços de saúde são prestados pelas empresas particulares, o presidente Obama, pretende fazer valer os serviços do Estado, para cuidar da saúde do cidadão norte-americano. 

Enquanto um partido (PSDB) deseja desmontar o maquinário institucional aqui, o outro pretende montá-lo lá.

Se o setor empresarial aprender a usar aqui o sistema particular empregado no solo norte-americano, e seu governo utilizar, sem os defeitos existentes na autarquia federal daqui, talvez as duas nações mantenham - para o bem dos usuários - os sistemas competidores nesta área. 

Mas há quem duvide que isso possa dar certo. As culturas são diferentes, as origens, a história do povo são bem diversas; o clima e as experiências das nações, os usos e costumes, durante os séculos, não são nada semelhantes. 

O fracasso nesse setor pode significar marcantes derrocadas eleitorais.

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publicado às 02:47

Os Novos Caminhos

por Fernando Zocca, em 20.06.12
Acho muito esquisitas essas atitudes críticas que ocorrem sempre diante das escolhas que se deve fazer. Geralmente quem "mete o pau" não tem em mente a motivação e o objetivo dos que escolhem.

Por exemplo: um projeto governamental determna a construção de uma estrada de uma cidade à outra. Ocorre que, justamente num determinado local, haveria algumas árvores protegidas pela lei.

A enorme polêmica que pode se formar por causa desse conflito seria logo minimizada se os autores do projeto expusessem com a maior clareza e frequência possível, todos os benefícios que trariam a construção do novo caminho e também da manutenção das árvores.

A estrada possibilitaria desafogar o trãnsito complicado, facilitaria a circulação dos produtos das indústrias, o comércio, a prestação de serviços e a integração das pessoas.

Por outro lado, as árvores, apesar de serem indispensáveis para a qualidade mais saudável de vida, poderiam ser replantadas, em maior quantidade compensatória, em outros locais.
 
Portanto a finalidade das ações governamentais, o grau de utilidade que elas teriam, para a população, deveriam merecer um peso maior no momento das "malhações".

Seria mais econômico para os cofres públicos, desviar essa estrada do conjunto de árvores, ou retirá-las replantando-as em outro local?

Ciente de que não é possível agradar a todas as tendências, as ações daqueles que são responsáveis pela condução do país, não deveriam deixar de ter em mente o consecução dos objetivos.

Mesmo que isso implique em alguma mudança na geografia do local. Quem pode negar a importância, para o desenvolvimento do nordeste, a conclusão das obras para a transposição de parte das águas do rio São Francisco?

Qual alma negaria a possibilidade de melhoria do padrão de vida, do conforto das pessoas das cidades a serem servidas pela energia produzida pela Usina de Belo Monte?

O bem-estar dos cidadãos está ligado diretamente á algumas mudanças no meio ambiente. Sem dúvida nenhuma.
 

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publicado às 16:17


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