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Dois Senhores

por Fernando Zocca, em 18.06.16

 

 

 

O governo da petista Dilma Rousseff tem como objetivo maior a política voltada ao povo.

Essa orientação diverge das ações do governo em exercício que demonstra privilegiar a classe política dirigente.

Na filosofia da primeira notamos os programas projetados para a satisfação das necessidades populares. Então O Minha Casa Minha Vida não tem outro escopo que não seja o de contemplar, com habitação própria, a milhões de pessoas hoje ocupantes dos cortiços e favelas.

O Bolsa Escola favorece, com incentivo financeiro, as famílias que têm crianças na idade escolar e não teriam como mantê-las estudando sem esta atenção especial do governo.

Da mesma forma, com este mesmo espírito de auxílio, de colaboração, existe o financiamento da agricultura, voltado aos agricultores familiares e às pequenas empresas do ramo.

O programa Mais Médicos objetiva a arregimentação dos profissionais da área da medicina dispostos a atenderem as populações residentes nas regiões mais afastadas dos grandes centros industriais e populacionais. 

Veja que a neutralidade do governo central relacionada às investigações da polícia federal que tem investigado, levado a julgamento, obtido a punição dos culpados envolvidos nos atos de corrupção, demonstra também que vale menos a salvação dos malfeitores do que a satisfação da sede e senso de justiça do povo.

Percebemos, por outro lado, a política direcionada às elites, à classe política dirigente, quando as intenções de abafamento das investigações contra a corrupção, e até mesmo com a promoção de mudanças na lei da delação premiada, pelo chamado “governo golpista”, começam a tomar vulto.

A política não pode servir a dois senhores ao mesmo tempo. Ou dá ao povo o que é bom para ele ou a César o que o revigora.

Neste sentido, desta forma, notamos que a intenção ingênua de agradar aos dois senhores, com as isenções fiscais feitas às indústrias, pelo governo federal, não trouxeram nada mais do que déficits de caixa dos tesouros públicos com a consequente necessidade de socorrer-se das reservas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, quando do pagamento dos seus programas sociais.

É bom relembrar que essas operações bancárias não são consideradas irregularidades. Foram feitas por governos anteriores não questionados sobre o assunto.

Diante do quadro econômico mundial atual podemos perceber que a situação brasileira não é a única. Os países vizinhos da América do Sul, bem como vários outros da Europa, também passam por dificuldades econômicas semelhantes.

Desta forma seria bem duvidoso atribuir somente às diretrizes financeiras do governo federal a atual situação considerada bastante crítica.

A saúde monetária do país é o resultado da comercialização das suas produções agrícolas, industriais, dos seus prestadores de serviços, tanto no território nacional quanto no exterior com as exportações.

Ora, se não há produção, ou se há, mas não existe o consumo, a venda, a exportação, estabelece-se uma estagnação bastante insuportável para alguns setores mais sensíveis.

A fórmula para a saída, desta chamada crise, não é difícil de entender: basta gastar menos, economizar e produzir mais.

Quando o governo golpista, autorizando aumentos salariais ao poder judiciário e para pagar também as suas contas, imprime dinheiro, pinta papéis, está na verdade incentivando a inflação; desvaloriza a moeda colocando bilhões e bilhões de reais sem lastro em circulação.

E, meu amigo, para um país como o Brasil não haveria nada mais desagradável do que a inflação incontrolável. Já vivemos isso no passado. Rezemos para que esse mal não se repita.

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publicado às 22:22

Cobrando o Pênalti

por Fernando Zocca, em 26.11.12

 

 

A presidenta Dilma Rousseff tem pela frente uma decisão bem difícil. Ela está com a incumbência de vetar ou não um projeto de lei que contraria frontalmente a Constituição da República.


Nós sabemos que as leis também estão dispostas numa hierarquia havendo as que regulam os assuntos municipais, os estaduais e os mais abrangentes, como os relacionados ao todo, à União.


Quando uma lei do município é contrária ao que dispõe as normas estaduais ou da federação, ela não pode vigorar sob pena de instaurar um conflito bastante prejudicial à segurança jurídica e até da coesão do Estado.


Assim ocorre com as leis feitas pelos estados, nas assembleias legislativas estaduais. Elas normalizam os assuntos referentes a cada local da jurisdição dos governadores.


O problema que a presidenta dever solucionar é exatamente esse: ao aprovar a lei do pré-sal, formulada contra os dispositivos constitucionais, ela estará indo em direção a um choque frontal com a carta maior, a carta magna.


Mudanças na constituição só podem ser feitas pela câmara dos deputados e o senado federal, sob condições especialíssimas. Isso garante a fidelidade, a certeza e a segurança que possibilitam o desenvolvimento de projetos e investimentos financeiros.


Mesmo que haja o interesse dos demais membros componentes da união federativa, o sancionamento da lei seria a assinatura de um atestado de negação das regras e, portanto muito perigoso.


Então o conflito é esse: atender ao clamor dos governadores dos demais estados que não produzem o petróleo, ou seguir o que reza a Constituição Federal que afirma ser dos estados produtores do produto os royalties relativos?


A presidente Dilma Rousseff tem o bom senso suficiente para saber que a desaprovação dos demais governadores será bem menos maléfica para o progresso da sua política do que uma afronta à carta Magna.


Não é à toa que a guerreira Dilma está no poder. Ela sabe, conhece o valor das regras, das instituições, da tradição e como se deve, de forma legal, justa e bem clara, mudá-las.


Essa situação, quero crer, assemelha-se àquela que experienciou o Neymar no superclássico das Américas: a vitória ou a derrota dependia dele, da cobrança do pênalti.


Já imaginou mudar as regras do jogo, ali no meio do campo? Tudo tem o seu lugar, o momento e as formas corretas de transição.


Ainda bem que o Neymar marcou aquele gol.


Graças a Deus. 

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publicado às 13:16


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