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Passando a Bola

por Fernando Zocca, em 11.12.12

 

 

 

 

 

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, parece absurdo o réu cumprir pena privativa de direito, investido de mandato popular.


Esse sentimento de impropriedade seria tão relevante que autorizaria a suprema corte a assumir um papel que não lhe cabe.


O temor de que a Assembleia Legislativa não cumpra com as determinações de submeter os mandatos dos deputados federais condenados, ao crivo da lei, induziria o supremo a antecipações invasivas.


A nosso ver, a cada um caberia fazer a parte que lhe toca, por força legal. Se a constituição diz que a manutenção ou a cassação do mandato, outorgado pelo voto popular é incumbência do legislativo, assim deve ser feito.


Nem os maiores absurdos resultantes do cumprimento da lei autorizariam exceções. Se assim o fosse, ainda que mal comparando, veríamos durante uma partida de futebol, a troca de papeis pelos jogadores: o goleiro atuaria no ataque enquanto que o artilheiro trabalharia na defesa.

 

Usando ainda a inversão de papéis para ilustrar esse momento do processo 470, diríamos que a cassação dos mandatos populares pelo Supremo, equivaleria a encarregar o arquiteto de fazer a argamassa, o assentamento dos tijolos, enquanto que o pedreiro traçaria as linhas do projeto de engenharia.


Tudo até pode ser. Mas será que conviria?


Quem faz o que pode, a mais não é obrigado. Em minha opinião, depois de verificada a ocorrência da autoria, da materialidade, e da aplicação das penas, nada mais restaria aos nobilíssimos julgadores do que a outorga da possibilidade do cumprimento da lei por aqueles que devem fazê-lo.


É uma questão de equilíbrio, de bom senso. Por que manter ainda os motivos pra fazer tudo sozinho?


11/12/12

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publicado às 16:48

As Decisões Soberanas

por Fernando Zocca, em 07.12.12

 

 

A América Latina tinha certa dificuldade com a Democracia. Há alguns anos atrás, uma crisezinha qualquer já motivava golpes terríveis de Estado.


Entretanto, passado tanto tempo, com a experiência positiva de poder eleger o seu candidato, para gerir as coisas do município, dos Estados e das Uniões, aquele fantasma daninho do autoritarismo, vez ou outra, reaparece assustando todo mundo.


A composição dos Estados modernos é feita por três poderes distintos cuja função é contrabalançar as forças atuantes no país, garantindo assim o equilíbrio.


Mas o que temos observado é exatamente o resquício do mandonismo aparecer para preocupar o curso tranquilo das águas democráticas.


A ingerência de um poder sobre outro, em assunto que não lhe seria da competência, é o sintoma de que o velho autoritarismo pode reaparecer.


Um exemplo recente disso acontece na Argentina, nossa vizinha, onde a presidenta Cristina, tentando influir no Judiciário, que tem no momento a incumbência de julgar alguns artigos da lei, referentes à liberdade de expressão, pressiona juízes, e os transfere, retirando-os do caso.


Entre nós a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo 470 do Supremo Tribunal Federal, pelo próprio órgão judicante pode, em tese, não deixar de ser uma ingerência do judiciário no legislativo.


Perceba que o entendimento de que o judiciário deve cassar o mandato dos réus condenados, nesse caso do “mensalão”, extrapolaria os limites constitucionais, pois retiraria essa prerrogativa da Assembleia Legislativa.


Talvez o STF aplique ele mesmo a pena da perda dos mandatos, por não confiar que o legislativo federal cumpra essa obrigação determinada na lei.


O conflito está instalado: já imaginou o que pode acontecer se pelo voto direto e secreto, a maioria dos deputados federais, em sessão ordinária, escolhe pela manutenção dos mandatos outorgados pelo povo, aos enxovalhados réus, condenados pelo Supremo Tribunal Federal?

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publicado às 14:52

Nelson Brambilla é o novo prefeito de Araras

por Fernando Zocca, em 20.07.10

 

O médico sanitarista Nelson Brambilla (PT) e coligação “Araras, o futuro é agora”, foi eleito prefeito de Araras (região Central do Estado de São Paulo), neste domingo (18), com 37.746 votos.

 

Brambilla que exerce as funções de prefeito interino obteve 56,3% dos votos válidos, concorreu com o  candidato Pedro Eliseu (PSL), que conseguiu 29.243 votos. (43,6%).  Votos brancos somaram 2.090 e nulos 3.278. De acordo com o Cartório Eleitoral, 14.080 pessoas não compareceram à votação, uma abstenção de 16,29%. A apuração durou cerca de duas horas.

 

A votação teve início as 8h e se encerrou as 17h, nos 40 locais de votação. Das 251 urnas, apenas quatro apresentaram problemas, mas foram trocadas imediatamente, sem causar transtornos.

Segundo a Polícia Militar, nenhuma ocorrência de crime eleitoral foi registrada e a votação seguiu tranquila em todas as seções.  A diplomação está marcada para o dia 10 de agosto, às 20h, no Plenário da Câmara Municipal.

 

Nelson Dimas Brambilla, que priorizará as áreas de educação, moradia e emprego. é médico especialista em gastroentereologia; foi eleito para o cargo de vice-prefeito em 2001, tendo assumido a Secretaria da Saúde. Nas eleições de 2004, foi candidato a prefeito, mas ficou em segundo lugar com 16,8 mil votos.

 

Em 2008, foi eleito vereador com 7,5 mil votos. No ano seguinte, assumiu a presidência da Câmara e, em julho, com o afastamento de Pedrinho Eliseu, assumiu o cargo como prefeito interino.

 

A eleição realizada em outubro de 2008 foi anulada em junho de 2009 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diante das provas de que reportagens do jornal Já, sobre um candidato, influenciaram no resultado das eleições.

 

Dessa forma, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o prefeito eleito, Pedro Eliseu Filho, e seu vice, Agnaldo Píspico, tiveram os registros de candidaturas cassados.

 

Em agosto de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de liminar para a volta do prefeito e vice. Além de perderem os cargos, Pedrinho e Píspico ficaram inelegíveis por três anos. No dia 24 de maio, o juiz eleitoral, Antônio César Hildebrand e Silva, determinou a realização de um novo pleito.

 

A organização da eleição fora de época mobilizou cerca de 850 pessoas, entre mesários, oficiais de justiça, juízes, promotores eleitorais, servidores do Cartório Eleitoral, representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além dos apuradores de votos.

 

 

Cavaco na inauguração da "mais moderna fábrica de tijolos de África"

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publicado às 16:41

A Verdade Sempre Aparece

por Fernando Zocca, em 18.11.09

 

                     Van Grogue bastante apreensivo naquela manhã de quinta-feira, 10 de Dezembro, caminhava lentamente pela rua central de Tupinambicas das Linhas. As notícias dos jornais e das rádios preparavam a população para algo que há muito se projetava no cenário político Tupinambiquence: pelos desmandos, equívocos e desvios das verbas públicas o mandato de Jarbas, o caquético seria cassado.
 
                        Os noticiários davam conta de que o prefeito já fora condenado em primeira instância a deixar o cargo, mas aguardava ansioso o desfecho do próximo julgamento. Tendes Trame, o Fuinho Bigodudo, tia Ambrosina e outros integrantes da seita maligna, que se aboletaram no poder, torciam para que os julgadores se enganassem, livrando a todos da confirmação do castigo.
 
                        Van percebeu a intensidade dos raios solares incidindo sobre a cachimônia exatamente no momento precedente à sua chegada no bar do Maçarico. Ao entrar notou que, além do proprietário, não havia mais ninguém. Sentindo-se aliviado pela sombra refrescante, ele foi logo dizendo:
 
                        - O mandato do prefeito será cassado. Você ouviu as informações Maçarico?
 
                        - Ouvi sim. Está em todos os noticiários das rádios e o Diário Tupinambiquence, geralmente capenga, também confirmou. – respondeu o velho Maçarico limpando o balcão com o guardanapo alvo.
 
                        Com um gesto discreto Van Grogue fez com que o homem lhe servisse antes uma dose média de pinga, e em seguida a cerveja geladíssima.
 
                        Acendendo um cigarro Van de Oliveira preparava-se para expor o que sabia sobre o assunto quando percebeu a entrada afoita do Pery Kitto.
 
                        - Quanta mentira sobre o pobre Jarbas! Vocês não têm mesmo piedade. Imagine só dizer que ele falseia licitações, que prejudica o estado superfaturando ambulâncias, mas isso é um absurdo. – despejou o Kitto pedindo uma cerveja.
 
                        - Constataram que Jarbas, Tendes Trame e o Fuinho Bigodudo, que já têm mais de vinte anos de ocupação nos cargos públicos eletivos, receberam milhares de votos de eleitores fantasmas. – acrescentou Van Grogue à fogueira que se iniciava.
 
                        Maçarico notou que o rosto vermelho e suado do Pery Kitto contraiu-se à semelhança da face do boxeador que recebe um golpe violento no baço.
 
                        - Ninguém tem provas de nada. O povo fala, a imprensa publica, mas não há provas que garantam ser isso tudo verdade. – afirmou com segurança o Kitto.
 
                        - Mas onde há fumaça há fogo. – rebateu Virgulão que chegava com um jornal dobrado debaixo do braço esquerdo. No bolso traseiro direito havia também outro exemplar.
 
                        - Fala Virgulão! Ai está o homem que vende geladeira pra esquimó! – recepcionou Van de Oliveira.
 
                        - Todo mundo comenta que a turma do Jarbas sacaneou os cofres públicos e que está com medo de ser condenada a deixar o governo. – concluiu Virgulão.
 
                        - É. O conceito dos caras ruiu. Eles vão terminar num lugar bem medíocre no ranking dos mais produtivos; da opinião dos eleitores. – arrematou Maçarico abrindo a cerveja do recém-chegado.
 
                        - Vocês estão todos loucos. Ninguém pode afirmar que a vovó Bim Latem, que o Tendes Trame, que o nosso querido Fuinha Bigodudo estejam envolvidos nas fraudes das eleições. Como provarão que eles se valeram de eleitores fantasmas para se manter no poder por tanto tempo? – Pery Kitto era o único que ousava defender a turma do Jarbas.
 
                        - Sabe o que eu acho? Eu acho que existe uma onda muito forte indicando irregularidades na prefeitura de Tupinambicas das Linhas. E não é de hoje. Faz tempo que isso ocorre. O problema, como sempre, é que ninguém consegue sustentar a tese até uma condenação final. Esse é o problema. – Falou Grogue bebendo um gole de cerveja.
 
                        - Esse era o problema! Porque agora eu mesmo vou contar a verdade pra todo mundo. – Depôs com firmeza o Zé Lagartto que chegava pisando com o pé direito a soleira do bar.
 
                        O pessoal todo se espantou com a declaração abrupta.  Silentes eles voltaram-se para o informante  que prosseguiu:
 
                        - É verdade. Fiz parte dessa turma e a ajudei em duas eleições, mas agora cansei. Esse governo do Jarbas é um governo para os ricos. Na sua frente eles são de um jeito, mas às ocultas demonstram outra personalidade. São hipócritas, insinceros, fariseus, incoerentes.Posso dizer que eles têm traços consideráveis da esquizofrenia. Vocês sabem né? Eu manjo dessas coisas. Eles negam merenda escolar e até passe de ônibus para os alunos que residem distante dois quilômetros  das escolas. Assim não dá. Assim não pode. Vou contar tudo.
 
                        - Lagartto, você enlouqueceu! Onde já se viu isso? Um vereador conhecido como o braço direito do prefeito dizendo disparates. Mas você bebeu demais, mano!- Pery Kitto estava indignado.
 
                        - Nada disso. Estou são. Um pouco fora de forma, bastante pesado, mas são. A bem da verdade e para a alegria do povo contarei tudo o que sei sobre as tretas do Tendes Trame, do Fuinha e do Jarbas.  – confirmou Lagartto.
 
                        Pery Kitto, demonstrando muita contrariedade, tirou com um gesto grosseiro o dinheiro do bolso pagando sua conta. Em seguida, bufando, saiu sem dizer nada.
 
                        Van Grogue, Virgulão, e Maçarico felizes da vida,  comemoraram a vitória:
 
                        - Lagartto! Lagartto! Lagartto!
 
 
 
 
Fernando Zocca.
                       
                       

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publicado às 13:58

Justiça cassa o mandato de 13 políticos

por Fernando Zocca, em 24.10.09

 

              Com base nas provas da denúncia do Ministério Público Eleitoral, de que para as eleições de 2008, teriam recebido doações ilegais no valor de R$ 10,8 milhões, da Associação Imobiliária Brasileira e SECOVI, o Juiz Aloísio Sérgio Rezende da Silveira da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, em 19/10, segunda-feira, cassou os mandatos dos vereadores Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Bezerra Júnior (PSDB) Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB) Gilson Barreto (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Ricardo Teixeira (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Domingos Dissei (DEM), Marta Freire da Costa (DEM) Ushitaro Kamia (DEM), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e Paulo Abou Anni (PV).
 
            Negando o recebimento de qualquer donativo, os cassados apelaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, nesta sexta-feira, 23 de outubro, obtiveram o efeito suspensivo da sentença até o próximo julgamento, conforme informou o Última Instância.  

 

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publicado às 12:50


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