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Diz o governo federal que sua contabilidade está há muito tempo no vermelho e que, em tese, não haveria outra forma de equilibrar as contas se não for com o aumento das arrecadações e cortes nas despesas.
Alega também que sua autarquia INSS é um dos setores a apresentar maior assimetria entre o que recebe e paga.
Desta forma deseja, desde há muito tempo, promover reformas importantes na instituição, objetivando, pelo menos, “empatar”, isto é, igualar os números representativos da receita e despesa.
Dentre as causas, consideradas pelo governo, como responsáveis pelas diferenças gritantes, entre o que recebe e paga o instituto, está a inexistência de descontos mensais nos salários dos seus funcionários, como os que ocorrem com os dos trabalhadores comuns.
Outra questão mal resolvida e, certamente, geradora de injustiças terríveis, é a facultação de ganhos às filhas solteiras dos funcionários falecidos, até o momento em que provem o casamento, ou a formação em curso superior.
Seria desnecessário dizer da existência de centenas, se não milhares delas que, apesar de já terem seus filhos, frutos das uniões não oficializadas, e a formatura em curso superior, continuarem a receber os benéficos incabíveis.
Estes são dois dos exemplos, de um conjunto de numerosos outros motivos, para que defenda o governo a reforma no INSS.
Entretanto para conseguir seus objetivos o executivo precisa do apoio do legislativo. Deputados precisam aprovar as tais propostas governamentais.
Para isso o apoio dos senhores deputados é fundamental. É nesse momento que o deputado Roberto Jefferson, do PTB, de certa forma, garantindo uma aprovação maciça, dos seus correligionários, ao projeto do governo, solicita ao mandatário do executivo, a nomeação da sua filha Cristiane Brasil para o cargo de ministra do trabalho.
Atendido no seu pleito, Roberto Jefferson, no entanto, vê-se frustrado ante a suspensão da nomeação, oposta pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, quando esta analisava as alegações feitas por advogados trabalhistas que mostravam uma suposta ausência de probidade administrativa, por condenação da candidata, em dois processos trabalhistas, movidos por ex-funcionários.
Nem sempre acontece a condenação do culpado e a absolvição do inocente.
Muita vez ocorre a absolvição do culpado e a condenação do inocente.
Cristiane Brasil, quando assumir o cargo, terá oportunidade para provar seu valimento, do mesmo modo que o governo e a oposição – nos debates do plenário – justificarem as suas causas de pedir.
Nunca antes em toda história do mundo houve tanto espaço para as pessoas escreverem e expressarem os seus sentimentos como agora nestes tempos da Internet.
O sujeito pode criar centenas de Blogs, páginas e mais páginas nas redes sociais, mas, mesmo assim, ainda tem aquele espírito de porco, cabeça de bagre anormal, que prefere escrever nas paredes e portas dos banheiros públicos.
É bom não confundir escrever no banheiro com garatujar nas paredes do recinto. A escritora inglesa Agatha Christie foi uma das que, da água morna da sua banheira, em Londres, escreveu centenas de histórias policiais que encantaram milhares de leitores, durante muitos e muitos anos, no mundo todo.
Mas por falar em banheiro lembrei-me de uma figuraça da política piracicabana, hoje deputado federal. Diziam que ele esteve mais tempo nos cargos legislativos do que os dinossauros no período triássico.
Com relação a essa figura, pessoa de alta estatura, fala mansa, cabelos brancos, hoje já bem encarquilhadinho, diziam as vozes das ruas, que ele gostava de passar as férias na Europa, onde nos banheiros públicos londrinos, expressava os seus afetos libidinosos diversos da conjunção carnal.
Se era verdade ou mentira não se podia confirmar. Como não se confirmava também que há muito tempo, quando um jovem cortador de cana chegou a Piracicaba vindo num dos 100 ou 150 ônibus fretados pelo filho de um usineiro que, naquela época era pretendente ao cargo de prefeito, e conhecendo o deputado frequentador dos banheiros públicos, resolveu lançar-se candidato a vereador, mas não sem antes trocarem carícias no banheirinho do diretório do partido.
O então trabalhador braçal, transformado em candidato a vereador, lançou a sua candidatura na garagem de uma casa que ficava defronte a um estacionamento na Rua São José.
Ele começou tão bem, dando churrasco e cerveja pra quem quisesse, servidos nas mesas distribuídas na garagem do diretório, que há 28 anos ainda ocupa uma cadeira na câmara municipal. Que sorte, hein?
Essa parceria entre o deputadão de Brasília e o ex-cortador de cana (hoje ainda vereador), rendeu também certas alianças garantidoras de várias e várias gestões do partido no executivo municipal.
Quem tem mais de 40 anos sabe que Pelotas no Rio Grande do Sul e Campinas SP tinham, no passado, a fama de serem cidades onde havia a maior concentração de gays. Mas nunca se soube se o prefeito, vereadores ou deputados das tais cidades eram homossexuais, como afirmavam serem os de Piracicaba. Aqui não há quem ganhe dessa turma.
Olha já vou avisando que não tenho nada contra os gays ou lésbicas. O que não é certo acontecer é ser tachado de homofóbico por discordar da política de vereador ou prefeito homossexuais.
Da mesma forma creio ser errôneo dizer que o cidadão é racista por discordar da política do vereador negro.
Mas agora me diga: tem atitude mais absurda do que criar um curso, uma escola, para vereador recém-eleito? Quem faz esse tipo de coisa não imagina que os novos escolhidos seriam tão idiotas a ponto de precisarem de ensinamento escolar?
Como a gente sabe que as pessoas julgam pelo que elas são, não é difícil imaginar que o vereadorzinho, que tentou instalar um curso supletivo de vereador, estava naquele tempo, logo depois de eleito, mais desorientado e perdido que cego em tiroteio.
A gente brinca, mas a coisa é bem séria. Quando pomos um sujeito desses lá na câmara municipal, ou prefeitura, sabemos que é o IPTU que a gente paga que vai garantir o salário dele.
Teoricamente o camarada eleito é empregado do povo. E aí a gente pergunta: o que faz o sortudo em troca do dindim que recebe?
É bom fiscalizar, ficar atento, acompanhar as sessões camarárias. Afinal não é difícil que o sujeito que você favoreceu com seu voto venha a fazer coisas prejudiciais a todo mundo como essa recente da majoração injusta dos preços da água.
A gente sabe que tem vizinho fuxiqueiro e enxerido que nem aqueles drones. Conhece aqueles objetos voadores que, com câmeras, invadem as áreas alheias? Então...
Mas o pior mesmo acontece quando esse tipo de chato, apesar de tudo, se elege vereador. Aí já viu né? Já imaginou o tipinho discursando na tribuna da câmara municipal?
É desumano o espancamento que a chamada grande mídia vem impetrando contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff.
Certamente que a possibilidade da reeleição fundamenta também esse tipo de tormento.
Não queremos exagerar, mas as atitudes criticas talvez tenham até ultrapassado os limites funcionais da oposição ao governo.
Apesar de o povo saber que "ninguém chuta cachorro morto" e que só se joga pedra nas árvores que dão frutos, o desancamento insiste, batendo agora na tecla Petrobrás.
Entretanto não deixa de haver a consciência de que os documentos autorizadores da compra de 50% da refinaria de Pasadena, assinados pela então presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, poderiam sofrer modificações nos seus objetivos.
Quem não sabe que a assinatura de uma simples procuração - por exemplo - que objetiva determinado fim, pode causar consequências inesperadas e danosas ao seu outorgante?
Quem desconhece o fato da criação dos freios de contenção, dos chamados projetos de vetores, no desenvolvimento das políticas da República?
Não se lança no mercado bólidos sem freio. Não pode haver, na vida pública, quem não tenha, ainda que involuntariamente, o comprometimento com o condenável, o "rabo preso".
Pois é neste exato momento, ano eleitoral, que busca a oposição, aplicar a pressão naquele pedal frenador; o tal fato supostamente poderia lhe trazer vantagens na redução da credibilidade da administração de sucesso.
Deus sabe, entretanto que, enquanto o peso e a quantidade dos benefícios proporcionados ao povo, pela politica do PT, forem maiores do que os supostos prejuízos, voluntários ou não, ela continuará sendo sempre a preferida.
É o que temos dito.
A América Latina tinha certa dificuldade com a Democracia. Há alguns anos atrás, uma crisezinha qualquer já motivava golpes terríveis de Estado.
Entretanto, passado tanto tempo, com a experiência positiva de poder eleger o seu candidato, para gerir as coisas do município, dos Estados e das Uniões, aquele fantasma daninho do autoritarismo, vez ou outra, reaparece assustando todo mundo.
A composição dos Estados modernos é feita por três poderes distintos cuja função é contrabalançar as forças atuantes no país, garantindo assim o equilíbrio.
Mas o que temos observado é exatamente o resquício do mandonismo aparecer para preocupar o curso tranquilo das águas democráticas.
A ingerência de um poder sobre outro, em assunto que não lhe seria da competência, é o sintoma de que o velho autoritarismo pode reaparecer.
Um exemplo recente disso acontece na Argentina, nossa vizinha, onde a presidenta Cristina, tentando influir no Judiciário, que tem no momento a incumbência de julgar alguns artigos da lei, referentes à liberdade de expressão, pressiona juízes, e os transfere, retirando-os do caso.
Entre nós a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo 470 do Supremo Tribunal Federal, pelo próprio órgão judicante pode, em tese, não deixar de ser uma ingerência do judiciário no legislativo.
Perceba que o entendimento de que o judiciário deve cassar o mandato dos réus condenados, nesse caso do “mensalão”, extrapolaria os limites constitucionais, pois retiraria essa prerrogativa da Assembleia Legislativa.
Talvez o STF aplique ele mesmo a pena da perda dos mandatos, por não confiar que o legislativo federal cumpra essa obrigação determinada na lei.
O conflito está instalado: já imaginou o que pode acontecer se pelo voto direto e secreto, a maioria dos deputados federais, em sessão ordinária, escolhe pela manutenção dos mandatos outorgados pelo povo, aos enxovalhados réus, condenados pelo Supremo Tribunal Federal?
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