Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]



Supremo inicia julgamento da lei de imprensa

por Fernando Zocca, em 02.04.09

 

           O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem à tarde (1/4), o julgamento do processo proposto pelo PDT que objetiva a declaração de anticonstitucionais as leis que regulam o exercício do jornalismo, promulgadas durante a vigência do regime militar.
            A legislação específica guerreada tinha por fim o cerceamento do direito de opinião, crítica, comentários e avaliação dos fatos cotidianos da vida brasileira, especialmente no que concerniam aos fatos políticos.
            No tempo em que foram elaboradas as tais regras, o mundo vivenciava a guerra fria, da qual participavam as potências ocidentais contra as orientais. Em outras palavras, experienciava o globo terrestre, um embate terrível entre as forças comunistas e capitalistas.
            Na maioria dos países da América do Sul, observou-se a implantação dos regimes de força, de exceção, que dentre outras práticas, limitou logo a manifestação das idéias contrárias ao capitalismo.
            O tempo passou célere, o comunismo cedeu seus espaços, tendo caído o muro de Berlim em 89 e, a União Soviética submergiu ante um regime mais brando, da Rússia atual.
            Então por que manter aquelas leis antigas, que já não têm mais motivo para subsistirem? O próprio advento da Constituição de 1988 tornou-as obsoletas. Se houver um conflito entre a atual Carta Magna e a legislação apontada, certamente que prevalecerá os preceitos contidos na Constituição cidadã.
            Durante o julgamento iniciado hoje, dois ministros votaram a favor da revogação dos textos combatidos. No dia 15 de abril em nova sessão, o Supremo prosseguirá com os trabalhos nos quais os demais componentes da Corte decidirão em favor da Constituição do povo. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 02:39


Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

  Pesquisar no Blog

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2011
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2010
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2009
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D