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Usos e costumes

por Fernando Zocca, em 21.09.14

 

 

 

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha como objetivo, durante o seu segundo mandato, aquele de privatizar o INSS. 

Não soa estranho dizer isso para todos os que conhecem as diretrizes norteadoras dos tucanos: quanto menos a participação do Estado nos negócios da nação, melhor.

A concretização dessa política o eleitor nota na particularização do setor das telecomunicações, dos pedágios nas estradas, no fornecimento da energia elétrica, no abastecimento de água (que ainda não ocorreram no Estado de S. Paulo).

Na área da saúde, a disseminação dos planos de saúde, modelo de empreendimento semelhante ao utilizado nos Estados Unidos, teria a função de avocar os serviços prestados pela autarquia federal, o INSS. 

Essa concorrência toda, que vem se demonstrando problemática e ineficiente, não alivia ou desonera a instituição federal de cumprir com as suas funções constitucionais. 

Um dos motivadores de FHC ao eleger o INSS como alvo da privatização - ou pelo menos os serviços por ele prestados - seriam os desmandos, desvios, corrupção e a disfunção da entidade. 

A concentração da riqueza por parte de alguns segurados, advinda de situações legais desequilibradas, seriam um dos norteadores da tal política tucana naquele tempo.

Funcionários do INSS não contribuíam com parcelas dos seus salários para as próprias aposentadorias que se davam em lapsos de tempo menores do que os exigidos dos contribuintes comuns. 

Outro fato que pesava bastante, no prato privatizador da balança tucana, eram as perenizações dos benefícios concedidos às filhas solteiras dos funcionários falecidos.

A lei dizia que as moças solteiras, filhas de servidor autárquico, teriam o direito de receber os proventos do pai até que se formassem ou se casassem.

Esse dispositivo autorizava, no entanto, a milhares de dependentes solteiras, manterem a vida como se casadas fossem, inclusive com prole; a finalidade exclusiva desse tipo de união era a de conservar as polpudas somas mensais. 

Ou seja, a filha do funcionário falecido, além de se formar em duas ou três faculdades, viver maritalmente com seu parceiro, educar os filhos, estabelecer-se com atividade comercial própria, não deixava de receber os polpudos rendimentos, estando o segredo disso tudo, no fato de não casar-se legalmente. 

Por esses  e outros diversos motivos, o INSS a cada ano, obtém saldo negativo nas suas contas: ele paga mais do que recebe. Mais e mais trabalhadores adquirem seus direitos de receber os benefícios da entidade, e muito menos se inscrevem para pagar as contribuições mantenedoras do sistema. 

Entretanto, nos Estados Unidos, onde como já dissemos, os serviços de saúde são prestados pelas empresas particulares, o presidente Obama, pretende fazer valer os serviços do Estado, para cuidar da saúde do cidadão norte-americano. 

Enquanto um partido (PSDB) deseja desmontar o maquinário institucional aqui, o outro pretende montá-lo lá.

Se o setor empresarial aprender a usar aqui o sistema particular empregado no solo norte-americano, e seu governo utilizar, sem os defeitos existentes na autarquia federal daqui, talvez as duas nações mantenham - para o bem dos usuários - os sistemas competidores nesta área. 

Mas há quem duvide que isso possa dar certo. As culturas são diferentes, as origens, a história do povo são bem diversas; o clima e as experiências das nações, os usos e costumes, durante os séculos, não são nada semelhantes. 

O fracasso nesse setor pode significar marcantes derrocadas eleitorais.

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publicado às 02:47



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