Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


Usos e costumes

por Fernando Zocca, em 21.09.14

 

 

 

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha como objetivo, durante o seu segundo mandato, aquele de privatizar o INSS. 

Não soa estranho dizer isso para todos os que conhecem as diretrizes norteadoras dos tucanos: quanto menos a participação do Estado nos negócios da nação, melhor.

A concretização dessa política o eleitor nota na particularização do setor das telecomunicações, dos pedágios nas estradas, no fornecimento da energia elétrica, no abastecimento de água (que ainda não ocorreram no Estado de S. Paulo).

Na área da saúde, a disseminação dos planos de saúde, modelo de empreendimento semelhante ao utilizado nos Estados Unidos, teria a função de avocar os serviços prestados pela autarquia federal, o INSS. 

Essa concorrência toda, que vem se demonstrando problemática e ineficiente, não alivia ou desonera a instituição federal de cumprir com as suas funções constitucionais. 

Um dos motivadores de FHC ao eleger o INSS como alvo da privatização - ou pelo menos os serviços por ele prestados - seriam os desmandos, desvios, corrupção e a disfunção da entidade. 

A concentração da riqueza por parte de alguns segurados, advinda de situações legais desequilibradas, seriam um dos norteadores da tal política tucana naquele tempo.

Funcionários do INSS não contribuíam com parcelas dos seus salários para as próprias aposentadorias que se davam em lapsos de tempo menores do que os exigidos dos contribuintes comuns. 

Outro fato que pesava bastante, no prato privatizador da balança tucana, eram as perenizações dos benefícios concedidos às filhas solteiras dos funcionários falecidos.

A lei dizia que as moças solteiras, filhas de servidor autárquico, teriam o direito de receber os proventos do pai até que se formassem ou se casassem.

Esse dispositivo autorizava, no entanto, a milhares de dependentes solteiras, manterem a vida como se casadas fossem, inclusive com prole; a finalidade exclusiva desse tipo de união era a de conservar as polpudas somas mensais. 

Ou seja, a filha do funcionário falecido, além de se formar em duas ou três faculdades, viver maritalmente com seu parceiro, educar os filhos, estabelecer-se com atividade comercial própria, não deixava de receber os polpudos rendimentos, estando o segredo disso tudo, no fato de não casar-se legalmente. 

Por esses  e outros diversos motivos, o INSS a cada ano, obtém saldo negativo nas suas contas: ele paga mais do que recebe. Mais e mais trabalhadores adquirem seus direitos de receber os benefícios da entidade, e muito menos se inscrevem para pagar as contribuições mantenedoras do sistema. 

Entretanto, nos Estados Unidos, onde como já dissemos, os serviços de saúde são prestados pelas empresas particulares, o presidente Obama, pretende fazer valer os serviços do Estado, para cuidar da saúde do cidadão norte-americano. 

Enquanto um partido (PSDB) deseja desmontar o maquinário institucional aqui, o outro pretende montá-lo lá.

Se o setor empresarial aprender a usar aqui o sistema particular empregado no solo norte-americano, e seu governo utilizar, sem os defeitos existentes na autarquia federal daqui, talvez as duas nações mantenham - para o bem dos usuários - os sistemas competidores nesta área. 

Mas há quem duvide que isso possa dar certo. As culturas são diferentes, as origens, a história do povo são bem diversas; o clima e as experiências das nações, os usos e costumes, durante os séculos, não são nada semelhantes. 

O fracasso nesse setor pode significar marcantes derrocadas eleitorais.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 02:47

A indistinção entre o que é público e privado

por Fernando Zocca, em 15.09.09

 

O absenteísmo em alguns setores do serviço público é um fato incontestável. Pareado com esse fenômeno, causador da lentidão da máquina burocrática, há também a emissão de atestados médicos que certificam inverdades prejudiciais ao estado.
 
            Como pode o burocrata ausentar-se do serviço e não ter os dias descontados? Um simples mal estar, provocado pela congestão nasal, justificaria o afastamento do servidor por mais de trinta dias?
 
            Claro que o empregador ao pagar os salários no final do mês e, não tendo a contrapartida em forma de produção, deixada de ser entregue pelo funcionário ausente, sofreria o desequilíbrio na relação, que na pior das hipóteses, levaria o órgão prestador de serviços à morosidade.
 
            Por sua vez o responsável pela emissão do documento justificador da falta, ao atestar moléstia inexistente, cometeria o crime de falsidade ideológica, no mínimo.
 
            Até que ponto pode a ausência do responsável, por uma entidade não particular, prejudicar os sujeitos  destinatários da prestação dos serviços públicos?
 
            Se o professor ausenta-se da sua classe por vários dias, alegando a existência de mal estar causado por viroses, atestado fraudulentamente por agente habilitado para tal, não estaria ele – o professor -  na verdade sinalizando, aos seus pares, que seu interesse pelo cargo diluiu-se e que prefere o empreendorismo?
 
            O descontentamento do servidor, com aquela sua atividade pública, pode se revelar também quando contraria alguns costumes como, por exemplo, usar roupas esportivas na repartição, onde comumente se trabalha de paletó e gravata.
 
            A crítica freqüente contra a burocracia pode assinalar a inadaptação, ou o desajuste do servidor às normas regentes das atividades do setor onde ele atua. 
 
            O enfado, os aborrecimentos diários e a ausência de compensações enfraqueceriam o interesse do agente já de longa data, prestando serviços ao estado. Com a apresentação dos atestados médicos, o funcionário se eximiria de comparecer ao trabalho, porém a administração não se livraria de pagar os salários por serviços que não recebeu.
 
            Não é incomum a prática de atividades paralelas, pelo funcionário do estado: um professor pode atuar também como corretor de imóveis, barbeiro ou comerciante. Quando o responsável pelo cargo público atende clientes na sua loja, barbearia, ou imobiliária, nos horários em que não serve ao estado, em tese, não infringiria qualquer dispositivo legal permissivo.
 
            O conflito entre as atividades geraria a necessidade de justificar as ausências com atestados médicos inverídicos.  Então o barbeiro, também funcionário público, que ao atender os fregueses na barbearia, deixando de comparecer à sua repartição,  cometeria um crime gravíssimo ao justificar a ausência, com atestados médicos falsos.
 
            Não seria esse o momento oportuno para o cidadão escolher entre o serviço público e as atividades econômicas particulares?
 
 
O CASTELO DOS ESPÍRITOS
Por R$ 28,98
No http://clubedeautores.com.br
               
           
             

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:30


Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

  Pesquisar no Blog

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2012
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2011
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2010
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2009
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D