Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



Biografias

por Fernando Zocca, em 22.11.13

 

 

A sociedade brasileira discute agora um assunto de relevante importância: trata-se de proibir ou não a publicação de biografias não autorizadas.


Para quem não sabe, biografia é a história da vida de uma pessoa. Por exemplo: Roberto Carlos é um cantor famoso, conhecido no Brasil e no mundo todo, tendo lançado muitos discos de sucesso.


Por ter milhares de fãs sua história foi sendo escrita ao longo dos anos em matérias das revistas e jornais. Não deixou de haver quem se dispusesse a reunir todo o conhecimento sobre a vida do cantor e publicar num livro.


Entretanto Roberto Carlos abriu uma ação contra o autor da biografia e a edição toda do livro foi retirada de circulação.


Todos, ou praticamente todos, os artistas que tiveram papel relevante durante o período em que vigorou o regime de exceção no Brasil posicionam-se contra a publicação de biografias sem a autorização.

 

O Código Civil Brasileiro dispõe que as biografias devem ter o aval dos seus biografados.


O argumento daqueles que assim se posicionam baseia-se no fato de terem passagens de suas vidas que gostariam que ficassem ocultas.


E esse é o tal princípio da privacidade que colidiria com um outro princípio também constitucional de que é livre a manifestação do pensamento.


Na Europa e nos Estados Unidos cada um fala e faz o que quer, naturalmente responsabilizando-se legalmente por seus atos.


Sabe-se que existem centenas de biografias de personalidades como John F. Kennedy, Marilyn Monroe, Michael Jackson e outras figuras relevantes da cultura norte-americana.


Ou seja, cada personalidade tem várias biografias escritas sobre si. É claro que as mais verossímeis se destacam e permanecem.


Na Europa é a mesma coisa: há biografias de políticos, artistas e pessoas de destaque social publicadas sem autorização.


Sabe-se que o direito é a cristalização dos usos e costumes que se modificam com o tempo.

 

Dentre outras razões e o surgimento da Internet, com a infinidade das novas formas de comunicação, por ela propiciada, torna-se sensato o uso mais liberal da forma de encarar o assunto.


O Código Penal Brasileiro nos seus Artigos 138, 139 e 140 define os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, que vigentes, são os reguladores naturais dos excessos que possam ser cometidos. 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:44



Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

  Pesquisar no Blog

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2010
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2009
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D